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Projeto:   PL 531   15/12/2010  (ver documento)
Processo:   01-531/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0531-2010
Carta de lei:   ver documento CPL0531-2010
Promovente:   Dra. Sandra Tadeu
Ementa:   INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   EVENTOS / HEPATITE / HEPATITE B / HEPATITE C / INFORMACAO / ODM6 / ORIENTACAO / PREVENCAO / SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0761-2011
ver documento Educ1300-2011
ver documento Saude1246-2012
ver documento Fin1720-2012
Veto:   ver documento VEPL0531-2010
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 19/11/2010  Encaminhado em 03/01/2011
PESQUISA  Recebido em 03/01/2011  Encaminhado em 11/01/2011
CCJ  Recebido em 11/01/2011  Encaminhado em 04/08/2011
EDUC  Recebido em 05/08/2011  Encaminhado em 06/10/2011
SAUDE  Recebido em 06/10/2011  Encaminhado em 17/08/2012
FIN  Recebido em 20/08/2012  Encaminhado em 13/11/2012
SGP23  Recebido em 14/11/2012  Encaminhado em 27/11/2012
SGP21  Recebido em 02/01/2013  Encaminhado em 02/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 05/02/2013  Encaminhado em 27/02/2013
SGP22  Recebido em 27/02/2013  Encaminhado em 28/02/2013
SGP21  Recebido em 28/02/2013  Encaminhado em 17/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2017  Encaminhado em 25/04/2018
SGP22  Recebido em 25/04/2018  Encaminhado em 26/04/2018
SGP21  Recebido em 26/04/2018  Encaminhado em 05/02/2020
SGP23  Recebido em 05/02/2020  Encaminhado em 06/02/2020
SGP22  Recebido em 06/02/2020  Encaminhado em 06/02/2020
PROC-CMSP  Recebido em 06/02/2020  Encaminhado em 07/02/2020
EDUC  Recebido em 11/02/2020  Encaminhado em 20/07/2020
SGP21  Recebido em 11/08/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 11, Legislatura 17 em 12/12/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2179/2019 de 18/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 27/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 06/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 58/2020


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